Termos de Uso

O GRUPO BSKW é um grupo econômico que possui empresas autônomas para atuação em ramos diversos e, entre as atividades desempenhadas, desenvolve e promove cursos livres na modalidade de educação a distância, bem como produz e comercializa infoprodutos.

O GRUPO BSKW, inscrito no CNPJ sob o nº XXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXX, nº XXX, Bairro XXXXX, Cidade/Estado – CEP: XXXXX-XXX, busca proporcionar aos seus alunos a melhor experiência em educação à distância. Por isso, assumimos o compromisso de zelar pela privacidade e proteção de dados dos usuários e, reforçando nosso compromisso com a clareza e transparência nas relações, instituímos o presente Aviso de Privacidade.

POR FAVOR, CONSULTE OS TERMOS DE USO ANTES DE CADA USO PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS MODIFICAÇÕES.

1. Condições Gerais de Acesso e Uso do Site

Para acessar este site ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser requerido que você (“Usuário”) forneça alguns dados para inscrição e/ou outras informações.

É condição de uso deste site que toda informação fornecida seja correta, atualizada, completa e verdadeira. Caso o GRUPO BSKW entenda que os dados são incorretos, incompletos ou desatualizados, poderá recusar, cancelar ou suspender o acesso ao site a qualquer momento e sem notificação prévia.

O GRUPO BSKW poderá alterar este Termo a qualquer momento, sem aviso prévio. É de responsabilidade do Usuário verificar atualizações sempre que acessar o site. Se não concordar com os termos atualizados, não utilize o site.

O GRUPO BSKW poderá encerrar os serviços e o acesso ao site a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

2. Condições para Utilização do Site

3. Lei de Proteção de Dados

O GRUPO BSKW adota as melhores práticas de mercado para proteção dos dados pessoais, conforme disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Nos eximimos de responsabilidades por danos causados por terceiros, como hackers, ou por falhas alheias ao nosso controle razoável.

Armazenamos os dados conforme a legislação vigente. O Usuário pode solicitar a exclusão, salvo exigências legais, ordens judiciais ou casos previstos na LGPD.

Coletamos dados como: IP, geolocalização, tipo de navegador, tempo de navegação, entre outros, para melhorar a experiência e segurança na plataforma.

Não comercializamos dados com terceiros. O tratamento é realizado nos termos da Lei nº 13.709/2018, com base em finalidades legítimas, informadas e limitadas ao necessário.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é de titularidade do GRUPO BSKW, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Programas de Computador (Lei nº 9.609/1998). É proibida qualquer reprodução, redistribuição ou uso não autorizado.

A prática de violar direito de autor é crime previsto no art. 184 do Código Penal Brasileiro, sujeito a pena de reclusão e multa. Violações serão tratadas nos âmbitos cível e criminal, inclusive em casos de compartilhamento de senha ou pirataria de conteúdo.

5. Uso de Imagem e Conteúdo Enviado

O envio de qualquer conteúdo pelo Usuário implica em autorização irrevogável, irretratável e gratuita para uso do material pelo GRUPO BSKW, em qualquer mídia, sem limitação temporal ou geográfica, conforme os termos das Políticas de Privacidade da empresa.

6. Disposições Gerais

Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. O Usuário reconhece ser o único responsável pelo uso do site e que o GRUPO BSKW não responde por danos ou perdas resultantes de uso indevido.

7. Legislação e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Campinas/SP para dirimir quaisquer questões relativas ao presente documento.

8. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@bernardostocco.com.br